Comissão de Educação cria grupo para acompanhar implantação do piso salarial dos professores em todo o país Um grupo de deputados vai percorrer o país para saber como está a implantação do piso salarial do professor (Lei 11738/2008) e dos planos de cargos e salários do magistério.
Eles vão integrar uma subcomissão, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, como explica a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte
"Os estados e municípios estão pagando o piso salarial? E ao lado disso, como é que está a carreira, né? Então vamos fazer esse levantamento porque afinal de contas a lei foi aprovada por unanimidade aqui nesta Casa e portanto é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aprovadas aqui nesta Casa".
Fátima Bezerra explica o que vai ser feito com as informações que os deputados vão colher na prática nas escolas brasileiras.
"A comissão vai cobrar o cumprimento da lei. É isso que nós vamos fazer".
Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais que três meses, foi o que originou a iniciativa, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano.
"O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias, professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado".
O deputado Izalci, do PR do Distrito Federal, foi quem defendeu a ampliação das atividades da subcomissão para evitar um possível uso político.
"Nós não podemos deixar que a comissão possa ser utilizada partidariamente ou qualquer coisa nesse sentido. Então eu acho que valeria a pena nós criarmos o grupo de trabalho com representação de diversos partidos para que possa acompanhar realmente a questão do piso salarial e a greve de um modo geral quando instalada em qualquer estado".
A sugestão do parlamentar virou consenso: a subcomissão vai para todos os estados, com prioridade para aqueles onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada.
O piso salarial é lei desde 2008 e vale para todos os professores do país que atuem da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o piso é de 1.187 reais.
De Brasília, Ginny Morais.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Enviado pela Profa. Dôres Pinheiro
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