A greve, por enquanto, continua. Esse foi o principal desfecho da reunião entre representantes da rede estadual de ensino, que estão com as atividades paralisadas há dois meses, e o Governo do Estado. Realizado na tarde desta terça-feira, 4, no Palácio da Abolição, o encontro durou pelo menos seis horas. Os professores saíram de lá com a promessa de que o Governo estaria disposto a renegociar os valores do aumento salarial. Também foi prometida a criação de uma tabela para incluir todos os professores, tanto os de nível médio quanto os da rede fundamental, nos novos valores O comando de greve pediu prazo para levar a proposta à categoria. A próxima assembleia ocorrerá no ginásio Paulo Sarasate, nesta sexta-feira, 7, quando será votada a suspensão, ou não, da greve.
Manifestação na Assembleia
Sobre o protesto na última quinta-feira, 29, o chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, presente na reunião, afirmou que o Governo repudia a violência e não concorda com o que aconteceu. "Nunca tivemos nenhum confronto com movimentos sociais em quatro anos e dez meses de governo”, sustenta.
Segundo ele, o canal de comunicação entre Governo e professores sempre esteve aberto, haja vista as mais de dez reuniões já feitas, desde o início da greve.
Anistia e ameaça
Pressionado, o Governo do Estado trabalha pelo fim do impasse com os professores, e sinalizou, nesta terça, com a dispensa da multa definida pela Justiça.
No último dia 6, a pedido do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça determinou o retorno ao trabalho e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para cada dia paralisado. O montante já se aproxima dos R$ 300 mil.
Por outro lado, caso a greve se mantenha, há a possibilidade de os dias paralisados serem convertidos em abandodo de emprego.
Isso abriria a brecha jurídica para o Governo do Estado abrir processo administrativo contra os grevistas, o que pode resultar em demissão dos professores do serviço público estadual.
Fonte: O POVO Online
Retirado de www.apeoc.org.br
Lembramos, outrossim, que a demissão de qualquer servidor público deve passar por processo administrativo, com direito a ampla defesa e na presença de um advogado. E que os processos são individuais, em que cada servidor tem o direito de expressar sua vontade em permanecer no cargo. Não podendo haver retenção de salários enquanto perdurar o processo. Sobre isso leia o nosso perguntas e respostas ao lado.
05 Outubro 2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário