Relatório 01 – Subcomissão de assuntos técnicos da negociação

1) Introdução

Primeiramente, deixemos claro que existem duas comissões:

- A subcomissão de assuntos técnicos da negociação (nesse relatório, falaremos

apenas desta);

- A comissão de negociação (de agora em diante, chamá-la-

Maior”).

emos de “Comissão

O objetivo deste primeiro relatório é de repassar as informações resultantes das

primeiras reuniões da subcomissão técnica. Para facilitar a compreensão das mesmas,

abordaremos os seguintes tópicos prévios:

-Composição da subcomissão;

- Cronograma de reuniões;

- Objetivo dos trabalhos;

- Cronograma de repasse das informações trabalhadas.

a) Composição da Subcomissão

Os membros da subcomissão foram definidos quando da realização da primeira

reunião da

seis membros: André Carvalho, Reginaldo Pinheiro e Helano (representantes da classe dos

professores); Rotsen e Marta Emília (representantes da SEDUC) e Irineu Carvalho

(representante do Conselho do Fundeb).

Esta composição em menor número sustentou-se na necessidade de rapidez do

tratamento das informações solicitadas, assim como no caráter mais técnico dos membros que

a compõem. Ressalta-se, porém, que o grupo reduzido não implica que as informações e as

repercussões dos trabalhos desta subcomissão não serão apresentadas à classe dos

professores.

relatório e dos futuros seminários

“comissão maior” que sucedeu a suspensão da greve. Ficou, portanto, composta deApresentar e discutir essas informações são os objetivos principais deste.

b) Cronograma de reuniões

As primeiras reuniões ocorreram nos dias 11, 14 e 18 de outubro. O cronograma da

subcomissão encaixa-se entre as reuniões da comissão maior justamente para colher as

informações necessárias e trabalhá-las visando a obter uma base que possa repercutir em

números aquilo que é deliberado nas reuniões

segundas e sextas). Essa metodologia é desenvolvida, também, através de duas reuniões

adicionadas ao trabalho encaminhado a cada um dos membros no espaço de tempo entre

elas.

da “Comissão Maior” (estas são realizadas nas

c) Objetivo dos trabalhos

A subcomissão tem o objetivo de construir uma base sólida de análise do Orçamento

da Educação, subdividido em pessoal (magistério, administrativo, inativos), custeio e

investimento. Para tanto, ela precisa de muitos dados, principalmente no âmbito de despesas

com pessoal.

Os dados de pessoal são resumidos em

meses do ano, divididas entre pessoal ativo e inativo e também em magistério e

administrativo, além da necessidade de analisar-se uma

chegar-se ao número de professores por referência do atual plano de carreiras.

Já os demais dados, serão extraídos de relatórios contábeis. Estes nos darão as reais

informações de despesas com custeio e investimento.

Uma vez produzidos esses quadros, a subcomissão estará apta a continuar as

simulações dos impactos decorrentes das diretrizes da negociação estabelecida entre

Professores e Governo do Estado.

folhas de pagamento sintéticas de todos osfolha de forma pormenorizada para

d) Cronograma de repasse das informações solicitadas

As informações solicitadas serão trabalhadas pela subcomissão e apresentadas em

seminários através do assessor técnico da APEOC. O cronograma dessas apresentações está

sendo definido.

2) Resultados dos trabalhos da subcomissão

Na primeira reunião da subcomissão

dados:

a) Folha de pagamento dos profissionais do magistério de julho de 2011,

identificando-se os ativos e os inativos assim como os professores temporários;

Destas informações, resultaram dois produtos: o número de professores por

referência (ANEXO 1) e o resumo da folha de pagamento por proventos dos

inativos e dos ativos (ANEXO 2).

b) Número de turmas existentes;

Destas informações, resultará, ao fim desta semana, o trabalho de impacto da

implantação de 1/3 da jornada para o planejamento pedagógico.

, foram repassados pela SEDUC os seguintes

Na segunda reunião

necessitou de contatos com SEFAZ e SEPLAG além da necessidade de alinhar os impactos

repercutidos das propostas da APEOC e do CEACS FUNDEB entre os membros da subcomissão.

Além da preparação desses impactos, foi realizada uma palestra de nivelamento de

informações sobre o FUNDEB e a Lei do Piso que seria apresentada na reunião seguinte da

, a questão do repasse de informações foi interrompida, pois se

“Comissão Maior”.

maior”.

Ressalta-se que foi reforçado o pedido do restante dos dados à “comissão

Os impactos proporcionados pelas repercussões realizadas também estarão

disponibilizados no ANEXO 3.

Na terceira reunião

orçamentárias em: pessoal, custeio e investimento; calcularíamos os impactos das mesmas

propostas para o ano de 2012; e faríamos a apresentação do impacto de implantação da

jornada de 1/3 para o planejamento pedagógico.

Para responder ao primeiro ponto, foi necessário o envio de exemplos de relatórios

para que a SEFAZ respondesse analogamente a estes (estamos no aguardo desta resposta). Os

cálculos dos impactos para 2012 já estão sendo realizados e serão apresentados na próxima

, ficou decidido que evoluiríamos na separação das despesas

reunião da “comissão maior”, assim como o impacto da imp

planejamento pedagógico.

Os resultados destes cálculos também serão apresentados nos próximos relatórios.

lantação de 1/3 da jornada para